Atuamos de forma estratégica e especializada nas áreas de Direito Médico, Direito Urbanístico e Propriedade Intelectual. Nossa equipe oferece soluções precisas para atender às necessidades jurídicas específicas de nossos clientes, com foco em resultados e excelência.
Áreas de atuação
Direito Urbanístico
- Consultoria, assessoria e acompanhamento de parcerias público-privadas e operações urbanas consorciadas, incluindo análise de incremento de potencial construtivo de terrenos, alteração de usos e contrapartidas
- Assessoria consultiva e contenciosa em licitação pública
- Assessoria consultiva e contenciosa em contratos administrativos
- Modelagem de concessões e parcerias público-privadas
- Defesa de agentes públicos e empresas em ações de improbidade, procedimentos perante Tribunais de Contas e decorrentes da Lei Anticorrupção
- Avaliação de viabilidade e restrições legais urbanísticas
- Representação em processos administrativos de licenciamento urbanístico
- Acompanhamento de estudos urbanísticos
- Defesas e recursos administrativos em autos de infração
- Acompanhamento de processos de regularização urbanística
- Atuação completa em ações civis públicas
- Contratos em geral ligados às operações urbanísticas
- Atuação de defesas junto ao CAU
Consultoria, assessoria e acompanhamento de parcerias público-privadas e operações urbanas consorciadas. Atuamos em processos administrativos e judiciais, incluindo licenciamento urbanístico, estudos e defesa de agentes públicos e empresas.
Propriedade Intelectual
- Registro e acompanhamento de marcas
- Registro de obras intelectuais e artísticas, e consultoria para a proteção de direitos autorais
- Negociação, elaboração e revisão de contratos relacionados aos direitos autorais
- Planejamento estratégico de proteção de marca
- Busca prévia de registrabilidade de marca no Brasil
- Patentes
- Proteção de segredo industrial
- Impugnações de depósitos de terceiros que conflitem com registros de propriedade de nossos clientes, tanto na esfera administrativa do INPI quanto na judicial
- Contencioso e consultivo voltado à disputa de marcas
- Assessoria jurídica para defesa de Trade Dress
- Assessoria jurídica na defesa e registro de Direitos Autorais
- Assessoria jurídica na proteção, operação e fiscalização de marcas
- Contencioso administrativo e judicial em relação à utilização indevida de ativos intelectuais
- Assessoria em litígios que envolvem concorrência desleal
- Negociação, elaboração e revisão de contratos, tais como contratos de desenvolvimento, confidencialidade, licenciamento e cessão de direitos de propriedade industrial, autorais e conexos, autorização de uso de imagem, parcerias, collabs, patrocínio e franquia
- Propositura e acompanhamento de ações de nulidade de marcas
- Elaboração de oposições, de recursos e de nulidades administrativas
Oferecemos suporte jurídico abrangente em registro de marcas, patentes e proteção de direitos autorais. Nossa equipe atua na consultoria, negociação e defesa de ativos intelectuais tanto na esfera administrativa quanto judicial.
Recuperação de Crédito
- Administrativa e Judicial
- Elaboração de acordos, confissões de dívidas e títulos executivos
- Negociações e renegociações
Especialistas em recuperação de crédito, atuamos de forma administrativa e judicial para elaboração de acordos e renegociação de débitos, garantindo soluções eficazes para nossos clientes.
Direito Imobiliário
- Negócios imobiliários: Compra e venda de imóveis, incorporações e loteamentos
- Locações: Análise documental, negociação, elaboração e revisão de contratos
- Construção e Regularização: Elaboração e revisão de contratos de construção em geral, incluindo empreendimentos imobiliários, regularização imobiliária
- Imóveis Rurais: Negócios, estruturação de operações de parcerias e arrendamentos
- Usucapião administrativo e judicial
- Desdobro, desmembramento e remembramento de área urbana e rural
- Demarcação e divisão de glebas rurais
Prestamos consultoria e assessoria jurídica em negócios imobiliários, regularizações fundiárias e usucapião, garantindo segurança jurídica em transações de compra, venda e locações de imóveis.
Tributário
- Regularização fiscal empresarial
- Atuação na esfera administrativa para fins de declaração da prescrição do crédito tributário empresarial
- Obtenção de certidões de regularidade fiscal
- Atuação no contencioso
Atuamos na regularização fiscal de empresas e no contencioso tributário, auxiliando nossos clientes na obtenção de certidões e na defesa em ações administrativas e judiciais.
Agronegócio
- Holding Familiar
- Regularização Fundiária Urbana e Rural
- Contencioso e consultivo em assuntos que envolvam cadeia produtiva
- Análise, Revisão e Elaboração de Títulos de Crédito
- Contratos de Parceria Rural
- Contratos de Arrendamento
- Contratos de Compra e Venda de Insumos
- Contratos de Operações Comerciais e Financeiras
Oferecemos suporte jurídico especializado para o setor do agronegócio, abrangendo regularização fundiária, elaboração de contratos e proteção da cadeia produtiva, garantindo segurança jurídica para operações rurais e urbanas.
Empresarial e Societário
- Elaboração, revisão e discussão de contratos empresariais
- Elaboração de memorandos e termos de parcerias
- Estruturação de operações comerciais das mais variadas naturezas
- Estruturação e reestruturação empresarial
Atuamos na estruturação e reorganização de empresas, elaboração de contratos comerciais e societários, buscando eficiência administrativa e segurança jurídica nas operações empresariais.
Família e Sucessão
- Elaboração de testamento
- Elaboração de declaração de união estável
- Contrato de união estável
- Atuação nas ações de tutela e curatela
- Acordos relacionados à matéria de família e sucessões
- Divórcio judicial e extrajudicial
- União estável: Reconhecimento e dissolução
- Partilha, sobrepartilha e arrolamento de bens
- Inventário judicial e extrajudicial
- Alimentos: Pedido de concessão, revisão, exoneração e execução
- Guarda e regulamentação de regime de convivência
- Filiação: Investigação, reconhecimento de paternidade, adoção
- Retificação de Assento: Registro Civil, Casamento, Óbito e Nascimento
Prestamos assistência em questões familiares e sucessórias, com foco em planejamento patrimonial, elaboração de testamentos e resolução de litígios, garantindo proteção jurídica e eficiência.
Direito Médico e da Saúde
- Ações para ressarcimento de auxílio-moradia para médicos residentes
- Elaboração e negociação de contratos típicos do setor
- Estruturação jurídica de clínicas e hospitais
- Constituição societária de instituições de saúde
- Assessoria jurídica em operações de fusões e aquisições de clínicas
- Elaboração ou revisão de contratos de assistência médico-hospitalar e/ou odontológica
- Defesa em denúncia de médico no CRM
- Defesa em processo judicial de erro médico
- Elaboração de Termo de Consentimento Informado
- Defesas especializadas perante o Poder Judiciário
- Atuação contenciosa na esfera judicial relacionada à responsabilidade criminal e ética de profissionais da área da saúde
- Regularização de instituições de saúde perante órgãos da administração pública
- Atuação em demandas relativas a negativas de cobertura de planos de saúde
Oferecemos assessoria jurídica para profissionais e instituições de saúde, abrangendo desde regularização até defesa em processos judiciais, elaboração de contratos e consultoria em responsabilidade civil e criminal.
Recuperação de Crédito Educacional
- Recuperação com tratativa especializada em crédito educacional
- Implantação de períodos especiais de conciliação e quitação de débitos
- Cobrança administrativa e judicial
Trabalhamos na recuperação de crédito educacional com estratégias especializadas, garantindo o retorno financeiro de mensalidades em atraso por meio de negociações e cobranças judiciais ou administrativas.
Turismo e Hotelaria
- Assessoria na elaboração e negociação de contratos de administração e operação hoteleira, licenciamento de marca e franquias
- Revisão e elaboração de contratos de hospedagem para hóspedes
- Definição de políticas de cancelamento e termos de responsabilidade
- Consultoria em matéria imobiliária, incluindo a negociação e elaboração de contratos de compra e venda, arrendamento e locação
- Assessoria jurídica na formalização dos contratos com prestadores de serviço (intermediários, hotéis, serviços e transporte e passeios)
Prestamos assessoria jurídica especializada no setor de turismo e hotelaria, abrangendo contratos de operação, gestão de marcas e resolução de conflitos relacionados ao setor.
Direito Educacional
- Assessoria Especializada na Legislação Aplicável ao Ensino Superior
- Assessoria Especializada na Legislação Aplicável ao Ensino Médio
- Responsabilidade Civil
- Relações de Consumo
- Contencioso e Consultivo
- Acompanhamento de fiscalização dos órgãos reguladores (MEC/Prefeitura/MP)
- Elaboração e revisão de contratos educacionais e de prestadores de serviços
- Recuperação de Crédito de mensalidade em atraso com técnicas especializadas para atendimento do setor
- Elaboração de Estatuto e Regimento Interno
- Assessoria junto aos órgãos competentes para regularidade do funcionamento
- Assessoria em Participação em Chamamento Público
- Assessoria em adequação às normas de acessibilidade
Oferecemos assessoria jurídica para instituições de ensino, garantindo conformidade regulatória, elaboração de contratos e recuperação de créditos educacionais, além de suporte em questões administrativas e judiciais.
Gestão Cultural
- Representação de artistas e autores
- Estruturação de pessoas jurídicas, incluindo elaboração/alterações de Contratos Sociais, Estatutos, Regimentos e Acordos de Cotistas/Acionistas
- Assessoria jurídica para a realização de eventos e produções culturais
- Obtenção de autorizações junto aos órgãos públicos e desenvolvimento dos contratos atinentes à execução das atividades culturais
- Consultoria no enquadramento de possível incentivo fiscal às produções artísticas
- Assessoria na formatação jurídica de projetos para a obtenção de recursos financeiros mediante incentivos fiscais à cultura e prestação de contas
- Negociação e elaboração de contratos de patrocínio, apoio e parcerias
- Consultoria sobre gestão coletiva de direitos autorais, execução pública e streaming
Atuamos na gestão cultural com consultoria jurídica para eventos, elaboração de contratos e projetos para obtenção de incentivos fiscais, oferecendo suporte completo para produções artísticas e culturais.
Planejamento Patrimonial
- Avaliação da situação patrimonial frente a atos passados e projetos futuros da família ou da empresa familiar
- Estruturação e organização dos bens familiares e de empresa familiar, visando a sucessão
- Estruturação e constituição de sociedades
- Elaboração de acordos e de atas de acionistas ou quotistas em relação às questões sucessórias, de governança, com a criação do conselho familiar e estruturação da gestão da empresa familiar
- Contratos de doação (com ou sem usufruto)
Oferecemos consultoria para estruturação e organização patrimonial, elaboração de contratos e planejamento sucessório, protegendo os bens familiares e empresariais para o futuro.
Trabalhista e Sindical
- Assessoria consultiva e contenciosa para o empregador
- Ações coletivas e ações civis públicas
- Processos administrativos decorrentes de fiscalização do MPT e MT
- Elaboração de contratos trabalhistas, acordos, políticas internas, dentre outros
- Avaliação de passivos trabalhistas
- Contencioso massa empresarial e sindical
Com ampla experiência em Direito Trabalhista e Sindical, assessoramos empresas na gestão de passivos trabalhistas, ações coletivas e elaboração de contratos, prevenindo litígios e garantindo a regularidade nas relações de trabalho.
Infraestrutura
- Elaboração dos instrumentos jurídicos pré-licitatórios
- Elaboração de pareceres em matéria de Direito Público, da análise dos riscos envolvidos e de soluções de conflitos
Atuamos na área de infraestrutura com a elaboração de instrumentos jurídicos pré-licitatórios e análises de riscos em projetos públicos e privados, oferecendo soluções estratégicas para conflitos.
Entretenimento
- Contratos de patrocínio
- Contratos de incentivo
- Contratos de artistas e participantes
- Contratos de produção e coprodução
- Contratos de locações
- Contratos de prestação de serviços
- Assessoria especializada para influencers
- Contratos do audiovisual
- Direito de imagem: contratos, autorizações e litígios
- Alvará Judicial
- Classificação indicativa
- Assessoria jurídica para publicidade
- Assessoria perante o Conar – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária
- Assessoria perante a Agência Nacional de Cinema (ANCINE)
Atuamos no setor de entretenimento com assessoria jurídica especializada em contratos, direitos autorais, e regulamentação de eventos e produções audiovisuais, garantindo conformidade legal e proteção dos interesses dos envolvidos.
Terceiro Setor
- Criação e registro de OSCs (Organizações de Sociedade Civil)
- Elaboração e revisão de normas internas
- Assessoria jurídica na contratação com órgãos públicos
- Assessoria jurídica na captação de recursos públicos e privados
- Elaboração, revisão e alteração de Estatuto Social, Regimento Interno, Manuais de Integração e diretrizes
- Credenciamento junto aos órgãos e conselhos na área de atuação das entidades, bem como acompanhamento e fiscalização de contas
- Imunidade tributária
- Obtenção ou renovação do CEBAS da Lei Complementar 187/2021
- Contratos de parcerias e convênios
Oferecemos suporte jurídico para organizações do terceiro setor, desde a criação e registro até a captação de recursos e defesa de imunidades tributárias, assegurando conformidade legal e eficiência administrativa.
Cível
- Direito das Obrigações
- Contratos em geral
- Atuação no consultivo e contencioso em demandas que envolvam Responsabilidade Civil
- Atuação no consultivo e contencioso em demandas que envolvam Direito do Consumidor
- Consultorias e pareceres
- Contencioso em geral
Oferecemos suporte jurídico abrangente em Direito Cível, atuando tanto no consultivo quanto no contencioso, com foco em contratos, responsabilidade civil e direito do consumidor.
Direito Público
- Licitações
- Contratações Públicas
- Contratos Administrativos e convênios
- Ações de Improbidade Administrativa
- Atuações junto ao Ministério Público nas hipóteses de TAC
- Defesas junto ao Tribunal de Contas
- Projetos de infraestrutura
- Atuação na esfera Municipal para pleito de imunidades e isenções administrativas
Prestamos assessoria jurídica em licitações, contratos administrativos, ações de improbidade, e defesas junto aos Tribunais de Contas, garantindo segurança e conformidade em projetos públicos e privados.
Regulatório e Sanitário
- Assessoria jurídica regulatória e sanitária em assuntos concernentes à fabricação, manuseio, comercialização, transporte e estoque de alimentos, bebidas e outros produtos sujeitos às normas sanitárias
- Análise técnica jurídica de rotulagem, embalagens e de políticas de boas práticas
- Assessoria de adequação de clínicas médicas e hospitais às normas de vigilância sanitária
Oferecemos suporte jurídico em questões regulatórias e sanitárias, abrangendo a fabricação, comercialização, e transporte de produtos sujeitos a normas de vigilância sanitária, além de adequação de clínicas e hospitais às regulamentações vigentes.
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